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Eduardo Castro e Resende
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Advogado e Consultor Jurídico
Advogado. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
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Eduardo Castro e Resende
OAB 157.366/MG
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Março de 2021
Publicações
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Eduardo Castro e Resende
Artigo ·
há 6 anos
Como sacar meu FGTS por calamidade do Coronavírus?
O artigo 20 da Lei 8.036 /1990 prevê as situações nas quais o empregado está autorizado a sacar valores de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No inciso XVI do artigo 20, está...
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Eduardo Castro e Resende
Artigo ·
há 10 anos
A Lei n. 100/07 e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores de Minas Gerais
A Lei que efetivou servidores públicos sem concurso parecia um presente dos céus. Mas acabou virando mesmo um Cavalo de Tróia. Agora, os afetados tentam garantir seus direitos. Em Minas Gerais, a Lei...
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Eduardo Castro e Resende
Artigo ·
há 10 anos
Um ano de (novos) direitos aos trabalhadores domésticos
Por Eduardo Iandê Castro e Resende. Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho. No dia 02 de junho de 2016 faz um ano em que vigora a nova regulamentação do trabalho doméstico. Ela concedeu...
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Eduardo Castro e Resende
Comentário ·
há 10 anos
Por que os Direitos Humanos não liga para as vítimas, mas só pra os bandidos?
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
o título possui um erro de português...
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Recomendações
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Fátima Burégio
Comentário ·
há 6 anos
Como sacar meu FGTS por calamidade do Coronavírus?
Eduardo Castro e Resende
·
há 6 anos
Ótima sacada!
Ótimo texto!
Parabéns!
Inscrita!
Decididamente inscrita!
Obrigada por publicar no Jusbrasil!
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Maria José Rodrigues
Comentário ·
há 10 anos
Um ano de (novos) direitos aos trabalhadores domésticos
Eduardo Castro e Resende
·
há 10 anos
A partir de quando passou a ser obrigatório o registro em carteira para os empregados domésticos?
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Adivani de Oliveira Lima
Comentário ·
há 10 anos
Um ano de (novos) direitos aos trabalhadores domésticos
Eduardo Castro e Resende
·
há 10 anos
Muito bom.
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